Você sabe o que são Fundos Patrimoniais?
Nesse artigo você vai encontrar:
- O que é um Fundo Patrimonial
- Por que criar um Fundo Patrimonial?
- Fundos Patrimoniais no Brasil
- Fundos Patrimoniais para OSCs
- Fundos Patrimoniais para famílias
O que é um Fundo Patrimonial?
O Fundo Patrimonial, também conhecido como endowment, é um instrumento financeiro que reúne um patrimônio destinado a servir como fonte de recursos perenes para uma causa ou organização específica. Seu objetivo principal é garantir a perenidade de uma causa socioambiental, protegendo o patrimônio dos riscos operacionais e evitando a utilização ineficiente dos recursos.
Eles são criados com a obrigação de preservar o valor principal de forma perpétua, de modo que o capital gere rendimentos que apoiem a sustentabilidade financeira de longo prazo de uma organização ou causa. Esses rendimentos são essenciais, pois proporcionam recursos contínuos e previsíveis para apoiar projetos para saúde, educação e combate à desigualdade social ao longo dos anos, por exemplo.
Para garantir o sucesso e a longevidade de um Fundo Patrimonial, é crucial que ele tenha regras claras para o uso e aplicação dos recursos. Isso exige um modelo de gestão profissional, além de uma governança sólida e transparente.
Por que criar um Fundo Patrimonial?
As motivações para criar um Fundo Patrimonial são diversas:
- Perpetuar uma causa ou valores familiares;
- Estabelecer um uso específico para os recursos;
- Garantir estabilidade operacional a longo prazo;
- Profissionalizar a governança e a operação financeira.
Fundos Patrimoniais no Brasil
No Brasil, os Fundos Patrimoniais já existem desde meados dos anos 50, mas a regulamentação veio somente em 2019, através da Lei 13.800, que cria um arcabouço jurídico e reconhece a relevância dos fundos como instrumentos para captação de doações pelas entidades, além de criar parâmetros de governança para as instituições gestoras.
Principais aspectos da Lei nº 13.800/2019:
- Criação de Organizações Gestoras: a gestão dos fundos patrimoniais deve ser feita por uma organização independente da entidade beneficiada;
- Finalidade pública: os fundos devem apoiar causas de interesse público, como educação, ciência, cultura, meio ambiente e saúde;
- Governança: é obrigatório um sistema robusto de governança, com conselhos de administração e fiscalização e um comitê de investimento especializado.
Segundo o Monitor de Fundos Patrimoniais no Brasil, existem 113 fundos patrimoniais ativos no país, com um patrimônio total de mais de R$ 157 bilhões até outubro de 2024.
Fundos Patrimoniais para OSCs
No Terceiro Setor, os Fundos Patrimoniais são fundamentais para promover a sustentabilidade financeira das organizações sem fins lucrativos. Dados indicam que quase metade das organizações da sociedade civil que foram criadas na última década fecharam suas portas devido à falta de reservas financeiras e dificuldades administrativas.
Os endowments permitem que as OSCs tenham uma fonte de recursos contínua e previsível para financiar seus projetos e assegurar a perenidade de suas atividades. Ao criar um fundo, a organização reduz sua dependência de doações esporádicas, garantindo um impacto duradouro e sustentável.
Fundos Patrimoniais para famílias
Os fundos patrimoniais também são uma excelente ferramenta para alinhar o patrimônio familiar a valores filantrópicos, financiando projetos que gerem impacto social e ambiental positivo.
Um dos maiores benefícios dos fundos patrimoniais para famílias é a possibilidade de especificar e variar as causas e/ou organizações a serem apoiadas ao longo do tempo, garantindo que o legado do doador continue a ser promovido mesmo após seu falecimento. Essa estrutura oferece segurança de que os recursos doados serão usados de maneira eficaz e sustentável ao longo do tempo.
Endowments do Brasil
A Sitawi Finanças do Bem, em parceria com a Endowments do Brasil, desenvolveu uma estrutura inovadora para a criação e gestão de fundos patrimoniais no país. Alinhada com a Lei 13.800, essa parceria permite que múltiplas causas possam operar seus fundos patrimoniais de forma econômica e eficiente, sem a necessidade de criar um novo CNPJ com altos padrões de compliance.
Essa abordagem funciona como um “coworking” para fundos patrimoniais, onde várias instituições compartilham a mesma infraestrutura, reduzindo custos e aumentando a eficiência, enquanto cada fundo permanece independente — os recursos não se misturam. A Endowments do Brasil oferece um processo simplificado de criação e gestão de fundos, garantindo um financiamento sustentável para os projetos.
Vantagens de criar um Fundo Patrimonial com a Endowments do Brasil:
Para OSCs
- Redução de custos operacionais e legais em até 80%;
- Expertise na gestão financeira;
- Aderência à Lei 13.800/19;
- Recursos recorrentes para execução de projetos core/estratégicos;
- Transparência e compliance;
- Segurança — atraente para doadores.
Para famílias:
- Simplicidade e conveniência na implementação do legado;
- Segurança, transparência e compliance;
- Expertise na gestão financeira;
- Flexibilidade no uso dos recursos a diferentes causas e propósitos;
- Garantia do direcionamento correto do dinheiro à longo prazo;
- Aderência à Lei 13.800/19;
- Acompanhamento dos redirecionamentos e prestação de contas.
Se você acredita que um fundo patrimonial pode ser a solução para promover a sustentabilidade da sua organização ou causa, entre em contato e descubra como podemos te ajudar a construir um futuro mais sustentável.
