Com o aumento da conscientização sobre casos de corrupção e falhas éticas em empresas e ONGs, o termo compliance tem ganhado cada vez mais espaço nas organizações brasileiras. Sua importância cresceu ainda mais após a promulgação da Lei n° 12.846/13 (Lei Anticorrupção) e sua regulamentação, tornando o compliance uma prática essencial também para o Terceiro Setor.
As organizações do Terceiro Setor precisam atender aos mais altos padrões de ética, transparência e prestação de contas. A implementação de práticas de compliance ajuda a assegurar que os recursos sejam utilizados de forma adequada, minimizando riscos e garantindo a confiança de doadores e parceiros.
O que é compliance?
Compliance é um conjunto de práticas e estratégias que garantem que uma organização esteja em conformidade com as leis, normas e regulamentos vigentes, seguindo padrões éticos elevados, com objetivo de fortelacer a sua reputação, incentivar cultura organizacional positiva, reduzir riscos operacionais e financeiros, bem como promover um ambiente de negócios sustentável. O termo deriva do inglês “to comply”, que significa “estar em conformidade” ou “cumprir”. Ou seja, trata-se de garantir que a organização atue de acordo com as regras internas e externas que regem sua operação.
Essas regras abrangem diversas áreas, como:
- Governança;
- Controles internos;
- Prevenção à lavagem de dinheiro;
- Combate à corrupção;
- Proteção de dados (conforme a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD);
- Segurança da informação;
- Gestão de Riscos;
- Conformidade Ambiental.
Importância do compliance para o Terceiro Setor
Tendo em vista que as organizações do terceiro setor lidam com recursos e parcerias públicas e privadas, a transparência e prestação de contas são essenciais. Por isso, a implementação de políticas de compliance é fundamental para garantir a boa governança e a confiança de doadores, investidores e parceiros.
Além disso, com a Lei Anticorrupção em vigor, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) podem ser responsabilizadas por atos ilícitos cometidos, mesmo que sejam realizados isoladamente por um membro da equipe. Portanto, adotar um programa de compliance eficaz ajuda a prevenir fraudes, garantir a conformidade com a legislação e fortalecer a imagem da organização.
Benefícios do compliance para o Terceiro Setor
- Garantir a conformidade legal: a organização fica em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, reduzindo riscos de litígios, multas e sanções;
- Fortalecimento da reputação: o cumprimento de padrões éticos e legais fortalece a reputação da organização perante doadores, parceiros e a comunidade;
- Prevenir fraudes e má conduta: as práticas de compliance ajudam a reduzir os riscos de fraudes, com a garantia de que os recursos sejam usados corretamente;
- Confiança de doadores e parceiros: o cumprimento de regras de compliance demonstra um compromisso com a transparência, responsabilidade e boa governança, o que aumenta a confiança dos doadores, parceiros e outros investidores;
- Melhorar a gestão e governança: a implementação de processos de compliance melhora a gestão organizacional, promovendo uma cultura de ética e responsabilidade.
Como Implementar um Programa de Compliance
Um programa de compliance envolve uma série de ações estratégicas que garantem a conformidade da organização. Algumas delas incluem:
- Código de conduta: definir um código de conduta ética que oriente o comportamento dos funcionários e parceiros. Ele deve abranger regras de convivência, respeito, direitos e deveres;
- Políticas de controles internos: estabelecer regras e procedimentos para todas as áreas da organização, incluindo o relacionamento com parceiros e órgãos públicos. A implementação de políticas de proteção de dados, conforme a LGPD, também é essencial;
- Treinamentos: realizar treinamentos periódicos para reforçar as boas práticas, fortalecer a cultura ética e garantir que todos os funcionários compreendam as regras de compliance, bem como sua importância;
- Canal de denúncias: criar um canal de denúncias anônimo para que os funcionários possam relatar irregularidades, promovendo a melhoria contínua do programa;
- Auditorias: conduzir auditorias internas regulares para avaliar a eficácia dos controles de compliance e identificar possíveis áreas de risco.
Compliance na Sitawi
Na Sitawi Finanças do Bem, temos o compromisso de atuar de forma ética, íntegra e transparente em todas as nossas operações. Nosso Código de Ética e Conduta consolida nossa cultura de conformidade e define o comportamento esperado de todos os colaboradores, parceiros e fornecedores.
Com mais de 16 anos de experiência na gestão de recursos para projetos filantrópicos de organizações, movimentos, pessoas ou empresas, atuamos com mais altos padrões de compliance. Isso garante que os recursos destinados às causas sociais sejam geridos de forma transparente e eficiente, sempre com foco em maximizar o impacto positivo. Entenda nossa atuação.
