O Contrato de Impacto Social (CIS, do inglês Social Impact Bond), é um mecanismo inovador de contratação pública de soluções sociais com financiamento privado. Focado no resultado, o CIS contrata programas baseados em evidência de impacto social, atrelando o pagamento à medição de indicadores de resultado: o Estado se compromete a pagar um valor determinado, somente se as metas pré-estabelecidas para uma população definida sejam atingidas.
A Sitawi é especialista no desenvolvimento e na estruturação de Contratos de Impacto Social no Brasil. Desde 2015, atuamos de forma pioneira no desenvolvimento do ecossistema de CIS no Brasil, apoiando as fases de desenho, financiamento e implementação, assessorando governos, investidores e/ou operadores interessados.
O objetivo deste estudo é, portanto, analisar os aprendizados obtidos a partir da experiência da 1ª Chamada Sitawi de Contratos de Impacto Social, trazendo (1) a compreensão do mecanismo de CIS, seu estado da arte no Brasil e práticas executadas por governos de distintos países e (2) uma análise do potencial demonstrado pela chamada, ao estabelecer perspectivas junto à gestores do setor público para a possibilidade de implementação de mecanismos de pagamento por resultados como alternativa viável de financiamento a programas voltados para áreas sociais de alta complexidade.
Desejamos a você uma boa leitura!
