Transparências de Emendas Parlamentares 2020/2024
Informamos que, em cumprimento à Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 115, de 10 de dezembro de 2024, até o dia 13/12/2024, a Sitawi não recebeu recursos provenientes de emendas. Todos os valores recebidos e aplicados oriundos de emendas parlamentares serão apresentados abaixo a partir da planilha extraída do painel gerencial Transferegov.br.
| Nº Instrumento | Link Externo | UF | Município | CNPJ | Nome Proponente | Modalidade | Emenda | Objeto | Situação | Órgão Concedente | Natureza Jurídica | Início Vigência | Fim Vigência | Autor Emenda | Nº Emenda | Ano Emenda | Resultado Primário | Tipo Emenda | Instrumentos Assinados | Valor Global | Valor Emenda | Valor Empenhado | Valor Liberado | Total em Movimentações Financeiras | Saldo em conta | Vl Devolvido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 963437 | link | SP | SAO PAULO | 09607915000134 | SITAWI | TERMO DE FOMENTO | SIM | Equidade racial na educação - Apoiar a Secretaria Municipal de Educação de Votuporanga na implementação da lei 11.645 | Em execução | MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL | Organização da Sociedade Civil | 01/08/2024 | 01/09/2025 | TABATA AMARAL | 41320012 | 2024 | RP 6 | INDIVIDUAL | 1 | 378.000,00 | R$ 378.000,00 | 378.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |