A definição dos limites para o exercício seguro e livre da expressão do pensamento é uma questão essencial para o funcionamento das instituições democráticas. Com o ambiente propiciado pela internet e o crescimento do alcance das redes sociais, questões dessa natureza geram ainda mais conflitos em todo o país.
De acordo com dados coletados pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), 37,5% dos 367 ataques a jornalistas e profissionais da imprensa brasileira foram direcionados a mulheres no ano de 2020. Os números evidenciam a dificuldade enfrentada pelas mulheres jornalistas no trabalho diário no Brasil.
Visando ampliar esse debate atual e necessário, o Tornavoz: defendendo vozes femininas reprimidas irá prover ajuda a quatro mulheres jornalistas processadas pelo exercício de suas atividades. A iniciativa irá auxiliar o custeio e a definição da estratégia de defesa dessas mulheres, uma vez que muitas não têm condições de contratar defesa jurídica especializada. O Fundo Filantrópico é financiado pelo Global Media Defence Fund (GMDF) da Unesco e conta com a gestão financeira da Sitawi.
“Depois de mais de 30 anos atuando em casos de liberdade de expressão e testemunhando o aumento de processos contra jornalistas e veículos de mídia, decidi me unir a outras mulheres com vasta experiência na área para que aqueles que não têm condições financeiras para contratar um advogado não fiquem desamparados”, diz a idealizadora do Tornavoz, Taís Gasparian.
A Diretora Executiva do Tornavoz, Charlene Nagae, afirma que “esse projeto é muito especial para o instituto, porque as fundadoras do Tornavoz são todas mulheres e sabemos que são muito maiores as dificuldades enfrentadas pelas jornalistas para exercer sua atividade. Temos muita sorte de poder contar com a gestão financeira da Sitawi, que nos permite concentrar esforços na execução do projeto e no que é a nossa expertise.”
O Tornavoz busca viabilizar a defesa jurídica especializada aos que sofrem processos em razão do exercício da manifestação do pensamento e da expressão. A iniciativa também promove a discussão e a valorização desses direitos, participando de processos estratégicos e de ações de conscientização. Para o Tornavoz, os processos que envolvem as liberdades de expressão e de manifestação do pensamento são complexos e exigem um conhecimento específico de diversas esferas do direito.
Se interessou? Saiba mais em: https://tornavoz.org/.