O Delibera Brasil, Fundo Filantrópico que conta com gestão financeira da Sitawi, realizou mais uma iniciativa de participação popular através do programa (Re)age SP. O movimento, voltado para o fortalecimento e aprofundamento da democracia brasileira, implementou a metodologia de minipúblicos para incluir a população no plano de ação de duas subprefeituras, São Miguel Paulista e Pirituba-Jaraguá, localizadas no município de São Paulo, de modo virtual, devido à pandemia.
A participação social foi estimulada através de sorteios, que escolheram cidadãos representativos para deliberarem coletivamente sobre o orçamento municipal de forma regionalizada. Ao final do processo, ambos os grupos representantes apontaram que o orçamento seja investido na construção de um território mais humano.
Mesmo com as dificuldades trazidas pela pandemia em relação à participação popular, os minipúblicos tiveram resultados importantes, como a inclusão das ações recomendadas pelos cidadãos no site Participe Mais, da prefeitura de SP, e as propostas de cada um dos bairros cadastradas na Consulta Pública do Programa de Metas 2021-2024. Pirituba-Jaraguá possui 35 propostas incluídas e São Miguel Paulista 34.
Além dessas, o projeto conseguiu com que 11 propostas de Pirituba e oito de São Miguel fossem cadastradas para votação popular no processo do Orçamento Cidadão 2022. Como resultado final, duas propostas de Pirituba já foram eleitas e consideradas viáveis: a implantação de um centro cultural multiuso de abrangência regional e a coleta seletiva, gestão de resíduos sólidos e ecoponto. Conheça mais.
