Garantir a sustentabilidade financeira das organizações da sociedade civil ainda é um dos maiores desafios do terceiro setor no Brasil. Muitas iniciativas dependem de doações pontuais ou editais para conseguirem recursos. Essa dinâmica frequentemente fragiliza a continuidade de projetos de impacto positivo no longo prazo.
É nesse cenário que os Fundos Patrimoniais, também conhecidos como endowments, se tornam uma alternativa estratégica para dar perenidade financeira a causas de interesse público. Mas para que um fundo patrimonial funcione dentro da lei e com a governança que os doadores esperam, ele precisa ser administrado por uma estrutura própria: a Organização Gestora de Fundos Patrimoniais, ou OGFP. É sobre essa figura jurídica, o que ela faz, por que existe e como se relaciona com as instituições que apoia, que vamos falar nesse artigo.
O que são Fundos Patrimoniais?
Um Fundo Patrimonial é uma estrutura financeira pensada para o longo prazo. Uma organização recebe uma doação e a aporta no fundo; esse patrimônio é então investido no mercado financeiro, e apenas os rendimentos gerados por esses investimentos são usados para financiar projetos e iniciativas. O valor principal permanece preservado, o que garante geração recorrente de recursos ano após ano. Na prática, transforma-se um aporte pontual de recursos em uma fonte de financiamento contínua.
O modelo já é amplamente utilizado por universidades, hospitais, museus e organizações sociais ao redor do mundo. No Brasil, ele ganhou respaldo jurídico com a Lei nº 13.800/2019, que criou o marco regulatório para os fundos patrimoniais no país e, com ele, a figura da organização responsável por administrá-los.
Organização Gestora de Fundos Patrimoniais: o papel da OGFP
A Lei 13.800/19 estabelece que os fundos patrimoniais devem ser administrados por uma Organização Gestora de Fundos Patrimoniais — dotada de personalidade jurídica própria e dedicada exclusivamente à gestão e administração do fundo. Essa organização é completamente segregada das instituições apoiadas, que seguem responsáveis pela execução dos programas, projetos e demais finalidades de interesse público.
Na prática, isso significa que a OGFP administra o patrimônio, define as políticas de investimento, garante transparência e compliance e conduz a governança do fundo, enquanto a instituição apoiada continua executando sua missão social.
A legislação também exige segregação contábil, administrativa e financeira entre o fundo patrimonial e a organização apoiada. Como os ativos que integram o fundo não se comunicam com os da instituição beneficiada, eventuais contingências fiscais, trabalhistas ou de outra natureza enfrentadas por ela não afetam os recursos doados, um mecanismo de proteção que aumenta a confiança de quem doa e a segurança de quem recebe.
Gestão segura de Fundos Patrimoniais
Para que um Fundo Patrimonial funcione de forma eficiente, é fundamental contar com uma estrutura especializada em governança, compliance e gestão financeira. É com esse propósito que a Sitawi Finanças do Bem, em parceria com a Endowments do Brasil, oferece uma solução para democratizar o acesso aos Fundos Patrimoniais no país.
A Endowments do Brasil é a primeira Organização Gestora de Fundos Patrimoniais multi-causa e multi-beneficiários aderente à Lei 13.800/19. Sua estrutura permite tanto a criação de fundos voltados a múltiplas causas quanto fundos dedicados a uma única organização, com redução de custos operacionais e jurídicos, governança independente, transparência, compliance e gestão profissional especializada. Esse modelo torna a criação de um Fundo Patrimonial mais acessível e menos burocrática, sem abrir mão da segurança que a lei exige.
Tem interesse em abrir um Fundo Patrimonial? Entre em contato agora com nossos especialistas!
