No dia 17 de novembro, em uma operação conjunta realizada no município de Itamarati (AM), os órgãos fiscalizadores IBAMA e Polícia Federal, com apoio do ICMBio e da Polícia Militar, interromperam as atividades de balsas garimpeiras ilegais no rio Juruá.
Desde o final de outubro, duas balsas estavam presentes ilegalmente no local. Uma delas, que estava dragando na região, foi destruída pelos órgãos responsáveis. Já a segunda foi vista saindo do rio antes das instituições chegarem. Vale ressaltar que, em casos de crime ambiental, a apreensão e destruição de instrumentos pelos órgãos fiscalizadores responsáveis está prevista por lei, pelo Decreto Federal n° 6.514/2008.
A mobilização de instituições públicas e privadas que atuam na região foi fundamental para pressionar a fiscalização. No dia 25 de outubro, assinamos, juntamente com o Fórum do Território Médio Juruá (Fórum TMJ) e demais organizações atuantes no território, uma denúncia protocolada junto ao Ministério Público Federal. Veja aqui.
O Fórum também articulou uma mobilização local contra o garimpo e divulgou a notícia em veículos de imprensa em busca de maior celeridade na ação. A operação sigilosa contou com a cooperação entre os órgãos e ocorreu de forma pacífica e sem obstrução da calha principal do rio.
Durante a operação, foram encontrados na draga diversos motores, sistema de comunicação via rádio, rede de internet via satélite, cerca de trinta mil litros de combustível, ferramentas usadas para extração de ouro e muitos itens alimentares. As evidências sugerem que planejavam realizar as atividades ilegais por um longo período de tempo.
Em uma comunidade próxima ao local, uma pequena balsa comunitária que também dragava o rio foi destruída. O aliciamento de comunidades rurais por garimpeiros é uma realidade isolada, mas entristece o movimento social da região, que possui um histórico de lutas contra explorações trabalhistas e desenvolve atividades colaborativas de conservação da floresta que geram renda para a população.
O Fórum TMJ reúne organizações locais e demais parceiros que atuam no território, com o objetivo de integrar e fortalecer a cooperação mútua em prol da qualidade de vida desses povos e das comunidades tradicionais, das cadeias de valor e da conservação da biodiversidade na região.
Com apoio dos órgãos de fiscalização ambiental, a luta social e coletiva para manter a floresta em pé continua. Não abriremos espaço para a chegada do garimpo no rio Juruá, uma das áreas mais preservadas da Amazônia, com uma rica biodiversidade e águas livres de toxinas.
Sobre o Programa Território Médio Juruá (PTMJ)
O PTMJ nasceu em 2017 com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento sustentável do território, oferecendo meios de subsistência sustentáveis, bem-estar às populações tradicionais e conservando a biodiversidade.
A Sitawi é responsável pela articulação do projeto, coordenação das atividades e informes, avaliação dos resultados e suporte para as organizações locais. Buscamos, assim, garantir a melhoria no gerenciamento dos empreendimentos de base extrativista, da qualidade de vida da população e a conservação da biodiversidade da Amazônia. Conheça mais sobre outros mecanismos que desenvolvemos em Finanças de Conservação e Clima.
