Reservas financeiras para ONGs de diferentes níveis: o que você precisa saber?  

Segundo dados da pesquisa “A Importância do Terceiro Setor para o PIB no Brasil”, de março de 2023, coordenada pela Sitawi, encomendada pelo Movimento por uma Cultura de Doação e executada pela FIPE/USP, o terceiro setor é responsável por mais de 4% do PIB brasileiro – o que representa mais de R$ 400 bilhões agregados à economia do país.  

Reservas financeiras para ONGs de diferentes níveis: o que você precisa saber?  

Apesar da relevância econômica das ONGs, algumas instituições ainda enfrentam dificuldades em se manter: mais de um terço das organizações deixam de operar após 5 anos de atuação, segundo dados do IPEA. Isso se deve a diversos fatores, mas, principalmente, à instabilidade financeira.   

Como são chamadas de organizações sem fins lucrativos, muitos acreditam que as instituições não-governamentais não podem ter dinheiro sobrando e nem reservas financeiras. Entretanto, essa ideia está errada: as ONGs podem sim ter um superávit de recursos financeiros e estes precisam ser guardados para o futuro (que pode inclusive ser o próximo mês).  

ONGs precisam de sustentabilidade financeira  

Assim como empresas privadas, organizações do terceiro setor possuem diferentes tamanhos e maturidades. Considerar os diferentes aspectos da gestão financeira de uma ONG é essencial para definir a abordagem ideal para a reserva financeira. Confira nossa visão sobre os 3 tipos básicos de reservas que ONGs podem/devem estruturar:  

Fundo de reserva operacional 

Teve um mês mais fraco de arrecadação?   

Nesse caso, sua organização precisará de uma reserva para continuar atuando no mesmo patamar, enquanto busca alternativas para retomar o patamar de receita, e/ou adequar as despesas..  

Esse tipo de fundo deve ter meta de cobrir o valor total para as despesas da organização durante um determinado período (por exemplo, salários, aluguel e contas por 3 ou, idealmente, 6 meses).  

Na prática, todo o recurso que está na conta corrente e não tem destinação pré-definida compõe o fundo de reserva e, quanto mais melhor, porém apenas até um nível que permite que os gestores da organização tomem decisões mais pautadas pelo benefício ao longo do tempo do que necessidades de curto prazo. Isso significa que organizações com reservas menores precisam ter ações que funcionam no curto prazo, já as organizações com maior quantidade de recursos podem planejar a longo prazo. 

Fundo de Desafios/Oportunidades 

O local de atuação precisa de um novo telhado daqui a alguns meses? Um programa está chegando do fim e será necessário desmobilizar – e indenizar – parte da equipe? Uma atividade está tendo alta demanda e fará sentido investir em estruturar uma nova área? 

Essas são algumas das situações em que este recurso será utilizado. Esse tipo de fundo é criado para lidar com desembolsos previstos futuros – ainda que com data incerta – que acontecem com uma organização. É um tipo de “poupança” que pretendemos não tocar até o evento indicado se materializar. Para isso, é sugerido que esteja numa conta corrente distinta da conta de operações. 

É comum que, na prática, os dois fundos anteriores se confundam e acabam se transformando num único fundo de “emergências” – previstas e imprevistas. Por outro lado, a melhor prática é que, conforme o Fundo de Reserva Operacionais atinja seu objetivo, recursos adicionais sejam carimbados para o fundo de desafios/oportunidades. 

Fundo Patrimonial  

Quando os fundos com lógica de curto e médio prazo estiverem mais ou menos “cheios”, é hora de pensar num fundo de longo prazo, visando garantir perenidade para a sua causa.  

Fundos Patrimoniais representam uma reserva de longo prazo, que vai gerar retornos financeiros mensais para a sua organização. Eles começam com um aporte inicial – alto ou baixo – que é preservado e investido, mas rende uma porcentagem mensal que volta para a organização. Isso significa que a ONG possui um valor alocado em uma reserva, mas não o consome. Os recursos utilizados nos projetos e programas serão, na verdade, os rendimentos desse valor.  

Por esse motivo, os Endowments – sinônimo de Fundos Patrimoniais – servem para o longo prazo e, geralmente, são criados por organizações de médio e grande porte, que já possuem uma certa maturidade financeira. Obviamente, quanto maior o valor investido, maior tende a ser o rendimento. 

A parceria da Sitawi com a Endowments do Brasil – a primeira Organização Gestora de Fundos Patrimoniais (OGFP) multi-causa e multi-beneficiários do país – possibilita condições diferenciadas para que qualquer organização*1 possa acessar o mecanismo de Fundos Patrimoniais conforme previsto na lei 13.800, que traz mais transparência e segurança para os doadores, além de custos menores para as organizações, uma vez que a infraestrutura jurídica, administrativa e financeira é compartilhada. 

Para uma organização criar sua própria OGFP é indicado que o aporte inicial seja R$15-20 milhões. Com a nossa solução, uma ONG pode começar um Endowment imediatamente a partir de um recurso bem menor e oferecer a possibilidade de que seus doadores apoiem esta reserva. 

Foi assim que criamos o primeiro fundo voltado para a causa LGBTQIAPN+. A parceria entre Sitawi e Endowments do Brasil é ideal para instituições como a Casa Chama, que  iniciou seu próprio fundo com a intenção de reverter esse investimento para seus projetos, mas não precisou criar e gerir mais uma organização. 

Se identificou com os objetivos e requisitos de um Fundo Patrimonial?

  1. *Ainda existem alguns critérios exigidos para as organizações interessadas em instituir um Fundo Patrimonial com a Sitawi. “Qualquer organização” significa que nossas condições abrangem uma maior parcela de instituições do terceiro setor, não apenas as maiores. ↩︎

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