Pioneira no desenvolvimento de soluções financeiras inovadoras para impacto positivo, a Sitawi, em parceria com a Endowments do Brasil – Organização Gestora de Fundos Patrimoniais (OGFP) – lança estrutura que permite a criação de Fundos Patrimoniais conforme normas da lei 13.800/2019.
Os Fundos Patrimoniais, ou Endowments, são instrumentos financeiros que têm como finalidade garantir a sustentabilidade financeira de organizações sem fins lucrativos – através dos rendimentos dos recursos investidos, oriundos de doações, – promovendo impacto a longo prazo. No Brasil, os Fundos Patrimoniais já existem desde meados dos anos 50, mas a regulamentação veio somente em 2019, através da Lei 13.800, que cria um arcabouço jurídico e reconhece a relevância dos fundos como instrumentos para captação de doações pelas entidades, além de criar parâmetros de governança para as instituições gestoras.
Em uma abordagem inovadora no país, a estrutura da OGFP abrigará fundos de múltiplas causas, com um custo consideravelmente menor do que cada causa/instituição teria ao criar sua própria OGFP, numa lógica de ‘infraestrutura comum’. A parceria entre as organizações – com CNPJs e governanças independentes – será representada pela marca ‘Sitawi Fundos Patrimoniais’.
Para os interessados em criar Fundos Patrimoniais, isso significa a possibilidade de arcar com custos consideravelmente menores do que teriam ao criar sua própria organização gestora. Além disso, a estrutura proposta soluciona a complexidade envolvida na criação e manutenção de um novo CNPJ dedicado para essa atividade, conforme determinado pela lei. Os Fundos Patrimoniais geridos pela Endowments do Brasil (OGFP), em parceria com a Sitawi, poderão partir do valor de R$ 2 milhões.
“Essa inovação é transformadora e relevante para impulsionar o mercado de Fundos Patrimoniais no país. O modelo proposto pela Sitawi oferece solução de governança independente e traz flexibilidade. Com ele, os recursos provenientes do fundo podem ser direcionados a mais de uma organização, facilitando o destino da doação a outras causas de interesse dos doadores. Um desdobramento da Lei 13.800 foi o estabelecimento de uma base sólida, a partir da qual diferentes atores podem trazer inovações para impacto socioambiental positivo, com alto nível de compliance”, declara Leonardo Letelier, fundador e CEO da SITAWI e que acumulará o cargo de Diretor Executivo da Endowments do Brasil.
Diferentemente dos Fundos Patrimoniais, os Fundos Filantrópicos – dos quais a Sitawi já gerenciou mais de 60, com volumes que variam de R$100 mil a R$100 milhões – admitem uso de todo o principal e muitas vezes têm o objetivo de levar o saldo a zero, conforme os propósitos estabelecidos. Em muitos casos, as doações costumam ser direcionadas a causas pontuais, como vivenciado recentemente na pandemia de Covid-19.
Contando com a credibilidade e a transparência reconhecida da atuação da Sitawi, a OGFP fará a gestão do principal e do fluxo de capital (rendimentos financeiros). Dessa forma, a organização gerenciará o aporte de recursos em busca de rendimento financeiro sólido de longo prazo e os desembolsos desse rendimento para as instituições e projetos apoiados.
Para mais informações, entre em contato com a Sitawi.
Mercado de Fundos Patrimoniais no Brasil
Diante do contexto do lançamento da nova parceria para Fundos Patrimoniais, na última quarta-feira (23), Leonardo Letelier, fundador e CEO da Sitawi, participou do lançamento da publicação “Panorama dos Fundos Patrimoniais no Brasil”, em São Paulo. O evento foi realizado pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e Coalizão pelos Fundos Filantrópicos.
A publicação, que conta com apoio da Sitawi, traz um levantamento inédito dos fundos patrimoniais existentes no país, abordando perspectivas para o futuro e auxiliando pessoas que trabalham com investimento social privado. O próximo evento de lançamento acontece no dia 8 de abril, às 9h (BRT), no Museu do Amanhã, localizado no Rio de Janeiro. Letelier estará presente para falar sobre este mercado no Brasil e a nova frente de atuação da Sitawi com a Organização Gestora de Fundos Patrimoniais (OGFP). Inscreva-se aqui.
