No dia 22 de outubro, foi avistada uma balsa e draga garimpeira na calha do rio Juruá, dentro dos limites da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari, em Carauari (AM). A balsa navegou até o município de Itamarati (AM), onde foi avistada. A região onde a draga se instalou abrange uma das principais praias de desova da Tartaruga da Amazônia e iniciativas de manejo de recursos pesqueiros. Enquanto coordenadora do Programa Território Médio Juruá (PTMJ), a Sitawi manifesta seu posicionamento contra esta atividade ilegal de exploração, uma vez que não existe autorização de garimpo na região.
No dia 25 de outubro, assinamos, juntamente com o Fórum do Território Médio Juruá e organizações atuantes no território, uma denúncia protocolada junto ao Ministério Público Federal. Há suspeitas de que se trate da mesma balsa avistada em julho deste ano, quando a Sitawi e outras entidades que atuam na região protocolaram a primeira denúncia. Veja aqui.
Nós endossamos o Fórum, que reúne organizações públicas e privadas comprometidas com a conservação e o desenvolvimento sustentável da região do Médio Juruá, e as demais organizações atuantes na região. Esse posicionamento é a favor da defesa da integridade do território e da segurança de suas comunidades e do ecossistema.
A carta também foi enviada à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Amazonas (Ibama/AM) e ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Confira a carta na íntegra.
Consequências para o território
O garimpo ilegal pode gerar graves consequências ao meio ambiente, à biodiversidade e à saúde humana. Ele coloca em risco as atividades de manejo sustentável dos recursos naturais que geram renda e são a base da segurança alimentar de populações tradicionais e indígenas.
De acordo com a Avaliação Global do Mercúrio de 2018, somente em 2015, o garimpo artesanal e em pequena escala lançou cerca de 800 toneladas de mercúrio no ar, aproximadamente 38% do total global, e cerca de 1.200 toneladas na terra e na água.
Todas as pessoas estão expostas ao mercúrio a um certo nível, seja pela comida ingerida, pelo ar, ou por cosméticos. Porém, a inalação ou ingestão de grandes quantidades de mercúrio pode resultar em sérias consequências neurológicas e, em casos extremos, levar à morte.
Sobre o Programa Território Médio Juruá (PTMJ)
O PTMJ nasceu em 2017 com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento sustentável do território, oferecendo meios de subsistência sustentáveis, bem-estar às populações tradicionais e conservando a biodiversidade.
A Sitawi é responsável pela articulação do projeto, coordenação das atividades e informes, avaliação dos resultados e suporte para as organizações locais. Buscamos, assim, garantir a melhoria no gerenciamento dos empreendimentos de base extrativista, da qualidade de vida da população e a conservação da biodiversidade da Amazônia.
Em sua segunda fase (2021-2024), o PTMJ conta com a parceria estratégica da USAID/Brasil, da Natura e da Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), além da parceria institucional com a Aliança Bioversity/CIAT. Seis organizações comunitárias locais (ASPROC, ASMAMJ, AMECSARA, AMARU, CODAEMJ e ASPODEX) estão entre as implementadoras das ações. O programa conta ainda com o apoio do ICMBio, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e OPAN.
A coordenação do Programa Territorial fica sob responsabilidade da Sitawi. Conheça mais sobre outros mecanismos que desenvolvemos em Finanças de Conservação e Clima.
