Criar uma organização da sociedade civil é uma decisão estratégica para quem deseja atuar de forma estruturada em causas socioambientais. Formalizar uma ONG permite captar recursos, firmar parcerias, executar projetos e operar com segurança jurídica.
Neste artigo, explicamos o que é uma ONG, quais são os principais tipos de organizações sem fins lucrativos no Brasil e o passo a passo para abrir a sua.
O que é uma ONG
ONG é a sigla para organização não governamental. Trata-se de uma entidade privada, sem fins lucrativos, que não integra a estrutura do poder público.
É importante esclarecer que a expressão ONG não aparece na legislação brasileira. Hoje, o termo é usado de forma comum para se referir a organizações do terceiro setor que realizam atividades de interesse público, atuam de maneira independente do Estado e não possuem finalidade lucrativa.
Essas organizações são criadas por pessoas físicas ou jurídicas que compartilham um objetivo comum de interesse público, como educação, saúde, meio ambiente, cultura ou assistência social.
Uma ONG pode mobilizar recursos financeiros, voluntários, parceiros e a sociedade em geral para desenvolver projetos, influenciar políticas públicas e promover mudanças sociais.
Tipos de organizações sem fins lucrativos
No Brasil, existem diferentes formatos jurídicos para estruturar uma organização da sociedade civil.
Fundação – é criada a partir de um patrimônio doado por uma pessoa física, família ou empresa. Esse patrimônio é formalizado por escritura pública e a constituição da fundação é validada pelo Ministério Público.
Organização da Sociedade Civil (OSC) – é formada pela associação de duas ou mais pessoas que se unem em torno de um objetivo comum de interesse social. A finalidade da organização é formalizada em um Estatuto Social, aprovado em assembleia e registrado em cartório. Após o registro, a entidade deve obter CNPJ junto à Receita Federal e cumprir as demais exigências legais. Esse é o formato mais comum para quem deseja abrir uma ONG.
Cooperativa – é uma associação de pessoas que se unem para prestar serviços aos próprios associados. Também é formalizada por assembleia constitutiva e registrada em cartório. Apesar de não ter finalidade lucrativa, a cooperativa possui regras próprias e foco nos interesses de seus membros.
Instituto empresarial – os institutos empresariais são criados por empresas privadas para estruturar ações de responsabilidade social ou filantropia. Pode assumir a forma de associação ou fundação. É comum em estratégias corporativas de investimento social privado.
OSCIP – OSCIP é um título concedido pelo Ministério da Justiça a associações que comprovam idoneidade e finalidade de interesse público. Esse reconhecimento permite firmar parcerias com o poder público e facilita o recebimento de doações incentivadas.
Organização Social (OS) – É uma entidade privada sem fins lucrativos que recebe qualificação do poder público para atuar em áreas como saúde, cultura, pesquisa e meio ambiente. Pode receber recursos públicos e benefícios fiscais, mediante contrato de gestão.
O que uma ONG pode fazer
Uma ONG pode atuar em âmbito local, estadual, nacional ou internacional.
Entre suas atividades estão:
- Execução de projetos sociais ou ambientais;
- Captação de recursos junto a pessoas físicas, empresas e governos;
- Mobilização comunitária;
- Incidência em políticas públicas;
- Proposição de ações judiciais;
- Realização de campanhas e eventos.
A atuação pode ser ampla ou específica, desde ações em um bairro até iniciativas voltadas a temas globais.
Como abrir uma ONG: passo a passo
A abertura de uma ONG exige organização e cumprimento de etapas formais.
1. Definir os objetivos sociais
Estabeleça com clareza a missão e as áreas de atuação, como educação, saúde, meio ambiente ou assistência social.
2. Reunir os fundadores
Convide as pessoas que integrarão a diretoria e o quadro de associados. É importante que haja alinhamento quanto à finalidade e às responsabilidades.
3. Elaborar o Estatuto Social
O Estatuto deve conter:
- Nome da entidade e sigla;
- Endereço da sede;
- Objetivos institucionais;
- Regras de governança;
- Direitos e deveres dos associados;
- Forma de alteração do estatuto;
- Regras de dissolução e destinação do patrimônio.
4. Realizar a assembleia de fundação
Em assembleia geral, o Estatuto deve ser discutido e aprovado. Também é feita a eleição da diretoria. Essa reunião gera a Ata de Fundação.
5. Registrar em cartório
O Estatuto Social e a Ata devem ser registrados em cartório. Recomenda-se que um advogado rubrique as cópias antes do registro.
6. Obter CNPJ
Com os documentos registrados, é necessário solicitar o CNPJ junto à Receita Federal e realizar as inscrições exigidas em âmbito estadual e municipal.
Somente com CNPJ a organização poderá abrir conta bancária, firmar contratos e captar recursos formalmente.
7. Avaliar qualificações específicas
Caso faça sentido para a estratégia da organização, é possível solicitar títulos como OSCIP ou qualificação como Organização Social, conforme os requisitos legais.
Uma alternativa mais ágil: representação fiscal
Abrir uma ONG exige tempo, custos e estrutura administrativa. Para iniciativas que precisam começar rapidamente ou não possuem uma estrutura jurídica e financeira consolidada, existe uma alternativa.
A Sitawi Finanças do Bem atua com representação fiscal, também conhecida como fiscal sponsorship. Nesse modelo, iniciativas de impacto positivo utilizam o CNPJ e expertise da Sitawi para captar e gerir recursos com segurança jurídica e alto nível de compliance.
Isso permite que organizações, movimentos ou pessoas filantropas centralizem recursos para apoiar causas socioambientais, sem precisar constituir uma nova pessoa jurídica.
O que o serviço possibilita
- Captação de doações de pessoas físicas e jurídicas;
- Recebimento de recursos de emendas parlamentares;
- Operações de crowdfunding e matchfunding;
- Captação de recursos no Brasil e no exterior;
- A iniciativa pode focar na estratégia e na execução do projeto, enquanto a gestão financeira e administrativa é conduzida por equipe especializada.
Benefícios
- Experiência consolidada na prestação de contas a financiadores nacionais e internacionais;
- Estrutura financeira e administrativa dedicada;
- Auditoria externa independente anual;
- Relatórios financeiros detalhados e transparentes;
- Redução de burocracia.
Com esse modelo, é possível acessar editais, firmar parcerias e operar com segurança, utilizando um CNPJ já estruturado e reconhecido no terceiro setor.
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