Como abrir um instituto empresarial?

Já pensou em abrir um instituto empresarial?

Cada vez mais empresas entendem que seu papel vai além da geração de lucro. Destinar recursos para causas socioambientais, fortalecer comunidades e contribuir para soluções estruturais virou parte da estratégia de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) e ESG. 

Nesse contexto, surge uma dúvida comum: como abrir um instituto? Quais são os caminhos possíveis, os modelos jurídicos existentes e, principalmente, como estruturar isso de forma eficiente, segura e alinhada à estratégia do negócio? 

Este artigo é um guia prático para ajudar empresas a entenderem esse processo e conhecerem alternativas mais ágeis para tirar a filantropia do papel.

Nele, você vai encontrar:

• O que é um instituto?
• Instituto, associação ou fundação: qual a diferença? 
• ONG e OSC: o que esses termos significam?
• O caminho para abrir um instituto 
• Uma alternativa mais ágil

O que é um instituto? 

Um instituto é, em essência, uma organização permanente criada com um propósito definido. No Brasil, o termo “instituto” é amplamente utilizado para iniciativas voltadas a: filantropia, investimento social privado e pesquisa científica. 

É importante destacar que “instituto” não é uma natureza jurídica, mas sim uma denominação utilizada no nome institucional. Por isso, tanto organizações do Terceiro Setor quanto empresas privadas ou entidades públicas podem utilizar essa nomenclatura. 

Instituto, associação ou fundação: qual a diferença? 

Ao decidir estruturar um instituto, o primeiro passo é entender os formatos jurídicos possíveis no Brasil. 

Quando o objetivo é a união de pessoas em torno de uma finalidade comum, sem intuito de lucro e com reinvestimento integral dos recursos nas atividades-fim, a forma jurídica adequada é a associação. Já quando existe um patrimônio destinado a servir a uma causa específica de interesse público, definida pelo instituidor, o caminho é a fundação. Nesse caso, o patrimônio é o elemento central da organização, e sua finalidade é estabelecida no momento da criação, podendo inclusive ocorrer por meio de testamento. 

Tanto associações quanto fundações são pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, regidas pelos artigos 53 a 69 do Código Civil. 

ONG e OSC: o que esses termos significam? 

Após a constituição formal da entidade e o registro no CNPJ, essas organizações passam a desenvolver sua missão institucional. Por desempenharem atividades de interesse público e, muitas vezes, complementares às ações do Estado, essas entidades ficaram conhecidas como Organizações Não Governamentais, as chamadas ONGs. No entanto, é importante destacar que ONG também não é uma natureza jurídica, mas apenas uma denominação amplamente difundida. 

Com a entrada em vigor da Lei nº 13.019/2014 (MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), passou a ganhar força o termo OSC – Organização da Sociedade Civil, que define melhor essas entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em parceria com o poder público ou em benefício da sociedade. 

Hoje, o termo OSC tende a substituir ONG, por refletir de forma mais precisa a missão dessas organizações.